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Acesso em 01/05/2024 às 18h53.

Edital de Chamamento Público nº 001/2018-SUPDAM

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, assim como as alíneas “j”, “k” e “o”, do art. 34 e parágrafo único do art. 36, todos da Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, com esteio na Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidades de classe e instituições de ensino, privadas ou públicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, conforme anexos abaixo:

  1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018-SUPADM – ACORDO DE COOPERAÇÃO
  2. ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
  3. ANEXO II – DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
  4. ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA
  5. ANEXO IV- MODELO DE PLANO DE TRABALHO
  6. ANEXO V – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO
  7. ANEXO VI – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
  8. ANEXO VII – MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
  9. ANEXO VIII – MODELO DE AVALIAÇÃO DE REAÇÃO
  10. Resultado da Sessão Pública referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2018-SUPADM
  11. ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019-UPC/SUPGER