Edital de Chamamento Público N.º 001/2024-GABI TCV 2025/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, Autarquia Federal no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – TCV, realizado em conformidade com o disposto na alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Marco Regulatório pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 alterado pelo Decreto n.º 11.948, de 12 de março de 2024 e Ato Administrativo nº 49, de 23 de novembro de 2022, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. 1. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024-GABI
   2. ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E ENDEREÇO
   3. ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
   4. ANEXO III – DECLARAÇÃO DOS ARTS. 26 E 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E DO ART. 39 DA LEI Nº 13.019, DE 2014
   5. ANEXO IV – DECLARAÇÃO CONTABILIDADE REGULAR
   6. ANEXO V – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS COM O MERCADO
   7. ANEXO VI – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
   8. ANEXO VII – PLANO DE TRABALHO
      • Dificuldades em baixar e utilizar o arquivo do Plano de Trabalho?
        • Baixe o arquivo; abra a pasta zip; extraia o arquivo da pasta zip para sua área de trabalho;
        • Clique com o botão direito do mouse, entre em Propriedades; selecione “Desbloquear” na área Segurança.
        • Abra o arquivo e confirme a habilitação no topo da página.
          
   9. ANEXO VIII – TABELA DE VALORES REFERENCIAIS
   10. ANEXO IX – ATO ADMINISTRATIVO N.º 49/2022
   11. ANEXO X – NOTA TÉCNICA CCP 001/2024
   12. ERRATA
   13. ANEXO XI -RESULTADO PRELIMINAR E PRAZO PARA RECURSO
   14. RESULTADO FINAL