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Disponível em <https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/chamamento-publico-no-001-2019-dape-ministerio-publico-do-estado-de-sao-paulo-e-crea-sp/>.
Acesso em 24/04/2024 às 05h27.

Chamamento Público nº 001/2019 – DAPE – Ministério Público do Estado de São Paulo e Crea-SP

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do art. 34 da Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE CHAMAMENTO, realizado em conformidade com a alínea “J” do art. 34 da Lei n.° 5.194/66, mediante as condições estabelecidas nos documentos abaixo.

ATENÇÃO: Inscrições temporariamente suspensas em função de questões administrativas

  1. Edital de Chamamento Público
  2. Termo do Convênio
  3. Termos Operacionais
  4. Orientação para Inscrição
  5. Orientação de preenchimento de ART
  6. Creanet – link para acesso direto;