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Disponível em <https://www.creasp.org.br/chamamento-publico-n-o-002-2023-supricom-termo-de-colaboracao-para-valorizacao-profissional/>.
Acesso em 28/05/2024 às 09h43.

Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM – Termo de colaboração para Valorização Profissional

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, Autarquia Federal no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – TCV, realizado em conformidade com o disposto na alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966; a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Marco Regulatório pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e Ato Administrativo nº 49, de 23 de novembro de 2022; mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  1. Resultado Preliminar e Prazo para Recurso
  2. Resultado Final
DATA LIMITE E ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS  

Os documentos e propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 31 de janeiro de 2024, EXCLUSIVAMENTE por meio do formulário eletrônico:

Link: https://chamamentopublicoentidades.creasp.org.br