Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM – Termo de colaboração para Valorização Profissional

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, Autarquia Federal no uso das atribuições que lhe confere a alínea “k” do Art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – TCV, realizado em conformidade com o disposto na alínea “j” do art. 34 da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966; a Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, com a redação alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Marco Regulatório pelo Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016 e Ato Administrativo nº 49, de 23 de novembro de 2022; mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1. Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM
2. Anexo I – REQUERIMENTO DE PARCERIA
3. Anexo II – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
4. Anexo III – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES
5. Anexo IV – DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E FUNCIONAMENTO
6. Anexo V – DECLARAÇÃO DO ART. 39 DA LEI N.º 13.019/2014
7. Anexo VI – DECLARAÇÃO DE CONTABILIDADE REGULAR
8. Anexo VII – DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS
9. Anexo VIII – PLANO DE TRABALHO E ANEXO
10. Resultado Preliminar e Prazo para Recurso
11. Resultado Final