Esse serviço prevê a consulta das instituições de ensino cadastradas do estado de São Paulo, e seus respectivos cursos, no CREA-SP.
Não há exigência referente ao perfil do solicitante.
A consulta pública sobre o cadastro da instituição de ensino, curso e atribuições é disponibilizada de forma imediata, podendo consultar o texto descritivo da legislação aqui. Selecione o Tipo de ato normativo > Preencha o item Número com o número da legislação informada na atribuição > Clique em Buscar > Clique em Versão compilada ou Visualizar texto.
O autoatendimento disponibiliza a consulta de forma imediata.