Assim como vem acontecendo com a atividade de fiscalização, o Sistema Confea/Crea também vem buscando debater os procedimentos levados a efeito pelos colegiados de ética de todos os Regionais, com o objetivo principal de uniformizar essas ações, incluindo-se aí os trâmites dos processos éticos disciplinares, mas sem perder o foco em relação às particularidades de cada estado.

Abrindo uma série de encontros regionais previstos para acontecer durante os próximos meses, o Crea-SP sedia, nos dias 12 e 13 de junho, o Encontro Regional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética – Ercace – Região Sudeste, reunindo lideranças desses colegiados nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A reunião dá sequência aos trabalhos iniciados no I Encontro Nacional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética (Encace), realizado pelo Confea em Brasília/DF no mês de março, e traz o assunto para debate em nível regional.

Na abertura do encontro em São Paulo, o presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese, compôs a mesa diretora ao lado do superintendente de Integração do Sistema, Eng. Civ. Osmar Barros Junior; do superintendente de Colegiados do Crea-SP, Eng. Alim. Gumercindo Ferreira da Silva; e dos conselheiros federais Eng. Mec. Michele Costa Ramos (coordenadora da Comissão de Ética e Exercício Profissional do Confea) e Eng. Agr. Cândido Carnaúba Mota (membro da Comissão).

“O Sistema precisa evoluir como um todo, não dá mais para pensar em unidades federativas isoladas”, disse o presidente do Conselho paulista ao ressaltar a importância da iniciativa. “Sentimos na pele a cobrança dos órgãos de controle para a eficiência nesses processos éticos. Não podemos ter erros, falhas de tramitação ou nulidade de processos, porque tem muita gente que depende dessas decisões para que as nossas profissões atinjam um patamar melhor. A ética é a grande ferramenta para que a gente consiga punir aqueles que, infelizmente, não utilizam esse dispositivo e, consequentemente, valorizar cada vez mais os bons profissionais”, frisou Vinicius.

“Mudamos o formato desses encontros de seminários para treinamentos de forma a trabalhar as particularidades de cada região e fazer com que cada uma delas esteja alinhada com o que está nos nossos normativos e no Código de Ética”, destacou a engenheira Michele.

O superintendente Gumercindo elogiou o novo formato: “O nosso país é muito grande e essas diferenças dificultam quando a decisão é nacional. Podendo ser entendida regionalmente, a decisão fica mais fácil para todos trabalharem”, disse.

O conselheiro federal Cândido destacou o trabalho desenvolvido pelas coordenações regionais. “Precisamos errar o mínimo possível nessas questões e, nesse sentido, a qualidade do trabalho dos coordenadores tem nos ajudado muito, pois os processos chegam ao Confea muito bem delineados”, analisou.

Conselheiro por dois mandatos, tanto a nível estadual quanto federal, e ex-vice-presidente do Crea-SP, o superintendente Osmar informou que, durante o ano, serão realizados mais de 30 encontros técnicos visando à unicidade de ações em todo o Sistema. “Essas oportunidades vão nos ajudar a discutir as dificuldades e as diferenças regionais e, ao focar em algumas questões, melhorar a produtividade”, disse o titular da pasta que integra o trio de superintendências do Confea e cuida da relação federal com os fóruns consultivos.

O encontro segue com apresentações e debates sobre o perfil esperado dos profissionais do Sistema frente às demandas da sociedade; acessibilidade, responsabilidade social e ética; análise preliminar dos processos de apuração de falta ética; aspectos do processo ético disciplinar (prescrição e dosimetria); aspectos processuais do processo de apuração de falta ética gerado por relatórios de fiscalização; instrução de processos de infração ao Código de Ética; e análise de casos concretos de processos de apuração de falta ética.

Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – SUPRICOM

Colaboração: Estagiários Marcos Santos e Miguel Rinaldi