Responsabilidade Técnica
Para indicação de novo(s) ou renovação de responsável(is) técnico(s), deverá apresentar a seguinte documentação necessária na Unidade do Crea-SP, mediante agendamento de atendimento presencial, mais próxima da empresa:
- Formulário RAE, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal e pelo(s) novo(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s) (clique aqui para baixar o formulário);
- ART de Desempenho de Cargo ou Função do(s) novo(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s);
- Cópia autenticada da comprovação de vínculo do(s) responsável (is) técnico(s):· se empregado > folha de registro de empregado, frente e verso, atualizada;
· se prestador de serviços > contrato de prestação de serviço, com firmas reconhecidas;
· se sócio > contrato social;
· se diretor ou gerente > ata da assembléia registrada e autenticada com data de posse.; - Comprovação de quitação de anuidade do(s) novo(s) responsável(is) técnico(s) indicado(s);