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10º CNP: participação paulista foi a maior da história

Congresso Nacional de Profissionais aprova 36 propostas

Com a presença de 432 delegados na Sessão Plenária final, o Congresso Nacional de Profissionais (CNP) terminou na noite do sábado (21), no Centro de Convenções Arnoud Rodrigues, em Palmas (TO), com a aprovação de 36 propostas das 45 apresentadas no encontro, como resultado da participação de 510 delegados eleitos nos Congressos Estaduais de Profissionais – CEPs.

Conforme o Regimento do CNP, foram definitivamente rejeitadas as propostas 26, 27, 33 e 34, após os dois dias de debates. Na Sessão Plenária de sexta-feira o presidente do Confea, Eng. Joel Krüger esclareceu questionamentos aos artigos 25 e 30 da resolução, quanto à inclusão de propostas não acatadas pela Comissão Nacional de Sistematização. “De acordo com o regimento – disse o presidente –, a mesa não poderia colocar outras propostas em discussão e moções não são recursos para reapresentar propostas”.

Como o Plenário é soberano, Krüger sugeriu reabrir a discussão, mas, após votação pela maioria dos presentes, foram mantidas as 45 propostas sistematizadas, passando-se, em seguida, ao debate em torno das 11 propostas não aprovadas inicialmente pelos oito grupos temáticos (as de números 3, 7, 8, 13, 17, 25, 30, 36, 41, 43 e 44). Dessas, foram rejeitadas as seguintes: 3, 7, 17, 41 e 43. Confira aqui a relação de todas as propostas incluídas no Caderno do 10º CNP.

Sob a condução do presidente Joel Krüger, os debates foram marcados pelo respeito entre os profissionais, com destaque para as Propostas Nacionais Sistematizada de números 8 (Receituário Agronômico) e 30 (Tribunal de Ética).

Após a definição das 36 propostas aprovadas, o presidente Joel abriu espaço para a apresentação e votação das moções e para a aprovação da Carta Declaratória do 10º CNP – veja aqui a íntegra da Carta de Palmas.

A PARTICIPAÇÃO PAULISTA: SUCESSO TOTAL

Para se chegar ao CNP, os Creas realizaram 295 encontros microrregionais e 27 encontros estaduais, com a participação de cerca de 5.900 profissionais, responsáveis pela elaboração e encaminhamento de 510 propostas, tendo sido eleitos 398 delegados estaduais e 171 delegados institucionais. Por São Paulo, quase 400 delegados foram eleitos ao longo das seis etapas do Congresso Regional de Profissionais, realizado de fevereiro a julho, sendo 44 os homologados para representar o Regional no 10º CNP.


Eng. Clovis Savio Simões de Paula (segundo na mesa), coordenador da Comissão Organizadora Regional do CEP

O Eng. Mec. e Eng. Civ. Clovis Savio Simões de Paula, coordenador da COR, manifestou-se, no início da Sessão Plenária do 10º CNP, pela obrigatoriedade do total cumprimento do Regimento do Congresso, “caso contrário estaríamos burlando o Sistema”.


Eng. Edelmo Edivar Terenzi, coordenador adjunto da COR: "Depois de tanto empenho, é preciso transparência"

O Eng. Eletric. Edelmo Edivar Terenzi, coordenador adjunto da COR, espera que, dado o alto nível das reuniões dos grupos temáticos, a Comissão Nacional de Sistematização do Confea aproveite principalmente as propostas de alta qualidade que foram aprovadas. “Esperamos que o Confea retire as propostas que exorbitam a função do Federal. Perdemos muito tempo discutindo propostas que não irão contribuir para o desenvolvimento da Engenharia nacional” Segundo o conselheiro do Crea-SP, “propostas de alto nível apresentadas por São Paulo não mereceram a devida atenção e não foram aproveitadas entre as propostas finais”.

O diretor técnico do Crea-SP, Eng. Márcio de Almeida Pernambuco, como delegado paulista no CNP, defendeu a PNS 30, aprovada por 312 votos favoráveis e apenas 27 contrários. A proposta aprovada busca modificar a Lei nº 5.194/1966, estabelecendo penas maiores para infrações éticas e criando o Tribunal de Ética. Veja, a seguir, depoimento do delegado.

“A criação do Tribunal é uma questão estratégica para que as comissões de ética sejam independentes das câmaras especializadas e, assim, façam um trabalho em defesa da sociedade contra os maus profissionais que prejudicam e muito, a imagem dos bons”.

“É claro que a Engenharia só pode ser exercida conforme rigorosos padrões éticos. O Tribunal de Ética recém-aprovado, com certeza, acelerará a etapa de julgamento, instaurando e instruindo processos disciplinares com maior rapidez e sujeitará o profissional infrator às sanções devidas”.

“Espera-se que o Tribunal seja competente para orientar e aconselhar, respondendo às consultas em tese, julgando os processos disciplinares e, com isto, agilizando os processos. Dessa forma, teremos devidos ganhos de produtividade e alcance de resultados em benefício de toda a classe”.


Eng. Marcelo Alexandre Prado, diretor de Educação do Crea-SP e membro da COR

Para o Eng. Marcelo Alexandre Prado, “a qualidade das propostas do Crea-SP é reflexo de um trabalho estruturado de forma inovadora, que se tornou possível graças à dedicação de cada um dos profissionais envolvidos e, fundamentalmente, sua competência. É resultado de um processo elaborado eficientemente ao longo dos Congressos Regionais, após as discussões de ideias e situações-problemas em cada eixo, firmemente delineadas por suas equipes”. "O Sistema Confea/Crea – continua o engenheiro – não é um órgão de fomento, ou seja, não faz parte de suas atribuições financiar bolsas de pós-graduação, o que exorbita as funções que são fiscalizar e proteger a sociedade”.


Eng. Salmen Saleme Gidrão, membro da COR

O Eng. Civ. Salmen Saleme Gidrão, membro da COR paulista, afirma que “participar das discussões e aprovações das propostas encaminhadas ao 10º CNP foi muito gratificante, ainda que uma parte delas não tenha refletido todas as expectativas da maioria dos profissionais”.

Eng. Carlos Alberto Mendes de Carvalho (com microfone à mão), secretário municipal de Urbanismo de Ubatuba

O delegado Eng. Civ. e Eng. Seg. Trab. Carlos Alberto Mendes de Carvalho manifestou-se, por meio de questão de ordem, contra a inclusão, de última hora, de proposta de determinado estado que, segundo seu representante, não havia sido sistematizada pelo Confea, embora tenha sido recebida pelo órgão. Carlos Alberto explicou na Plenária que “cada um dos 27 Creas enviou um representante para Brasília para participar do processo de sistematização das propostas”, frisando que, “se a proposta daquele estado não estava contemplada, o delegado deveria ter providenciado um recurso ao Confea, por escrito, antes do Congresso, e não naquele dia, quando “não haveria tempo suficiente para que os delegados se reunissem e discutissem o assunto”. “A regra do Congresso – lembra Carlos Alberto – é que as propostas deveriam ser discutidas nas bases e a posição do estado levada à Brasília, sem a necessidade de inclusão de novas propostas”.


Eng. Maria Ângela de Castro Panzieri, conselheira do Crea-SP pela Câmara Especializada de Agronomia

A delegada Eng. Ftal. Maria Ângela de Castro Panzieri afirma que “a organização dos debates transcorreu bem, apesar do grande número de pessoas envolvidas. Todos, ao término das discussões, saíram satisfeitos com os resultados, mesmo que as propostas defendidas não obtivessem êxito, pois a condução dos grupos foi bem orientada e clara”. “Muitos dos Creas – lembra Maria Ângela – não tinham uma lista de proposta selecionadas para defender no final, ficando a decisão do voto individualizada. Isso foi determinante para a conquista dos indecisos com os argumentos firmes e embasados nas experiências de outros estados”.

“Como participante estreante no CNP, fiquei orgulhosa do Crea-SP e feliz pela oportunidade de defender o que acredito com colegas tão engajados nas causas profissionais. Pude observar que a experiência em eventos grandes é muito importante para a nossa efetiva participação efetiva. Criar oportunidades aos jovens é importante para formar sucessores”.

Segundo Maria Ângela, “as melhorias nos próximos Congressos seriam: saber com antecedência como será a logística das discussões, a formação das mesas e a definição do papel de cada um no Estadual”.


Eng. Ediraldo da Cunha Castilho, diretor administrativo da Associação Regional de Engenheiros de Itapeva

O Eng. Civ. Ediraldo da Cunha Castilho declara que “sendo o meu primeiro Congresso como delegado estadual e também como 1º Relator da mesa coordenadora, junto com profissionais de todas as regiões do Brasil, para votar e discutir propostas de leis de alto conteúdo técnico em prol do desenvolvimento nacional, deixo aqui o meu agradecimento, por fazer parte desse time do Crea-SP e fazer parte de uma história que poderá mudar o rumo da Engenharia”.


Eng. Luiz Carlos Padovani

O Eng. Contr. Autom. Luiz Carlos Padovani, em seu pronunciamento na Plenária do 10º CNP, defendeu a Proposta Nacional Sistematizada nº 10, encaminhada pelo Crea-SP – “O papel da Engenharia, da Agronomia e das Geociências na utilização e aproveitamento dos recursos naturais com sustentabilidade”. Segundo Padovani, “a proposta trata de saúde pública. Nas regiões onde não há fornecimento de água por uma concessionária, os laboratórios que fazem a análise da água não têm responsável técnico. Portanto, temos que garantir que as pessoas tomem água de qualidade e isto se dá por meio de um responsável técnico habilitado. Concordo com o deputado federal Geninho, quando informa que a cada R$ 1,00 real investido em saneamento básico, R$ 4,00 são economizados com a saúde”.

 

VEJA AQUI OUTROS DEPOIMENTOS DE DELEGADOS PAULISTAS SOBRE O 10º CNP.

 

DELEGADOS EXIGEM TRANSPARÊNCIA NO ANDAMENTO DAS PROPOSTAS APROVADAS

A cada três anos, milhares de profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, de alguma forma ligados às atividades de seus respectivos Conselhos Regionais, vestem com orgulho a camisa do Sistema Confea/Crea para se dedicar, literalmente de corpo e alma, à realização do mais importante evento de aprimoramento legislativo do setor – o Congresso Nacional de Profissionais. Tudo tem início com a iniciativa dos Creas de realizar encontros locais e alguns deles o fazem ao longo de meses ou de um semestre.

É a hora do abnegado profissional propor benfeitorias para o Sistema e as melhores propostas estaduais são encaminhadas para o Confea, para sua devida sistematização e encaminhamento à análise dos delegados que participam do encontro nacional. “O que se espera” – afirma o eng. civ. Ubiratan Oro, diretor administrativo do Crea-RS e delegado de seu estado no CNP – “é que as propostas sejam implementadas”.

O conselheiro do Crea-SP Eng. Edelmo Terenzi, um dos coordenadores do Congresso Estadual de Profissionais em seu estado, concorda com o colega gaúcho. “Depois de tanto empenho em nome do desenvolvimento das nossas profissões, é o mínimo que podemos esperar: a transparente divulgação do andamento das propostas para todos os participantes e também para a sociedade” – diz o paulista.

No entanto, um questionamento levantado por outro engenheiro civil do Sistema, também delegado no CNP, Sérgio Barbosa de Souza, conselheiro por dois mandatos no Crea-PR, põe em xeque essa expectativa. Sérgio sugeriu durante a Plenária do CNP a inserção de mais um artigo no Regimento do Congresso, que estabeleceria a obrigatoriedade de o Conselho Federal na divulgação, ano a ano, de forma transparente e massiva, quanto à destinação de todas as propostas do último CNP, “para que todos saibam se foram implementadas, em que instâncias, e se estão em andamento”. “Essa demanda – diz Sérgio – reflete um sentimento praticamente unânime nas nossas categorias. E, na verdade, não temos tido qualquer satisfação a respeito”.

O engenheiro Ubiratan Oro entende que tal proposta pode ser de caráter regimental – no caso, válida para o próximo CNP, daqui a três anos – ou mesmo deliberativa. “É claro que há de se respeitar o rito de análise de uma ideia desse tipo, mas nós merecemos que nossa voz seja ouvida de forma efetiva” – diz Ubiratan. “Afinal” – conclui Sérgio – “somos nós que estamos na linha de frente do Sistema e conhecemos as reais soluções para o aprimoramento das nossas profissões”.

 

Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP / SUPGES
Reportagem: Jorn. Guilherme Monteiro.
Fotos: Delegação Paulista no 10º CNP.


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