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GTs apresentaram relatórios conclusivos

Trabalho desenvolvido subsidia ações do Plenário e da Fiscalização

Na quarta-feira, 5 de dezembro, aconteceu no auditório da Sede Angélica, em São Paulo, a reunião de apresentação dos relatórios conclusivos dos Grupos de Trabalho formados para atuar durante o ano de 2018.

Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o Superintendente de Colegiados, Engenheiro Gumercindo Ferreira da Silva; a Diretora de Entidades de Classe, Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho Cláudia Aparecida Ferreira Sornas Campos, e o Assessor da Presidência, Daniel Montagnoli Robles.

“Os resultados dos trabalhos hoje aqui apresentados vão refletir no sucesso da nossa fiscalização no ano que vem”, destacou o Superintendente Gumercindo, sendo complementado pela Diretora Cláudia, que ressaltou: “os temas discutidos são de grande relevância para a nossa engenharia”.

Representando a Presidência, o Assessor Robles lembrou que “um dos primeiros atos administrativos desta gestão foi a retomada dos GTs, reafirmando a confiança do Crea-SP em todos os profissionais” e que a formação dos grupos observa “um equilíbrio entre a expertise de profissionais de diferentes modalidades e as diversas demandas regionais”.

“Os índices históricos de maior número de ações de fiscalização e recolhimento de ARTs observados durante este ano são reflexo desse trabalho”, salientou Robles, destacando ainda que “todos os informativos gerados por meio do trabalho dos GTs está disponibilizado no site do Conselho, levando esses resultados a todos os profissionais com mais eficiência e rapidez”.

GTs estudam temas específicos

Por ocasião da formação dos grupos no primeiro semestre, o Presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, destacou a importância do trabalho realizado pelos membros dos GTs, especialistas que se unem para discutir assuntos específicos de relevância para a atividade profissional da área tecnológica, gerando conteúdo complementar às ações desenvolvidas pelo Plenário.

O grupo de trabalho é órgão de caráter temporário que tem por finalidade subsidiar os órgãos da estrutura básica e da estrutura de suporte por intermédio do estudo de tema específico, objetivando fixar entendimentos e apresentar propostas.

Cada GT é composto por conselheiros regionais ou profissionais do Sistema Confea/Crea indicados pelo Plenário, com a finalidade de subsidiar os órgãos da estrutura básica e da estrutura de suporte estudando temas específicos, com o objetivo de fixar entendimentos e apresentar propostas.

Para a execução de suas atividades, os GTs contam com o apoio técnico e administrativo do corpo funcional da Superintendência de Colegiados.

 

O TRABALHO DE CADA GT
A apresentação dos relatórios conclusivos deu-se nesta ordem:

 

GT Arborização Urbana
Coordenadora: Eng. Maria Ângela de Castro Panzieri

Segundo o grupo de trabalho, a efetiva aplicação de planos de arborização urbana depende, e muito, de profissionais que atuem junto à administração dos municípios, ou no acompanhamento de novos empreendimentos, e elaborem diagnósticos com parâmetros transparentes à sociedade civil, sobretudo em temporadas de chuvas – quando crescem as ocorrências de queda de árvores em situação de risco.

 

GT Crédito Rural
Coordenador: Eng. Eduardo Bianconcini Teixeira Mendes

O grupo de trabalho propõe a fiscalização sobre a aplicação correta de recursos financeiros do crédito rural por parte produtores. O coordenador, Eng. Bianconcini, disse que, em um universo de 300 empresas do setor, 95% dispõem de engenheiros agrônomos em seus quadros. Segundo ele, “esse tipo de iniciativa deve ser comandada por engenheiros agrônomos, apesar das recentes resoluções do Banco Central que retiram a obrigatoriedade da fiscalização dos recursos pelos profissionais da Agronomia”. Uma das soluções apontadas é o estabelecimento de convênio do Crea-SP com cartórios para suporte na fiscalização. 

 

GT Harmonização Interconselhos
Coordenador: Eng. Pasqual Satalino

O grupo de trabalho do Eng. Mecânico Pasqual Satalino apresentou propostas para amenizar os conflitos entre os conselhos profissionais e investidas contra o sombreamento de profissões. “Hoje esse confrontamento não se dá apenas a nível de Arquitetos e Químicos, com o problema extrapolando para os interesses de Biólogos e Corretores de Imóveis, por exemplo”, disse o coordenador. 

 

GT Iluminação Pública – Responsabilidade e Fiscalização
Coordenador: Eng. Auro Doyle Sampaio

O Eng. Eletricista Auro Doyle Sampaio informou que a proposta de seu GT visa ao cadastramento de órgãos públicos e profissionais que atuam em obras e serviços da Iluminação Pública Municipal, para que “os fiscais do Conselho tenham a capacidade de identificar os agentes desse sistema nas cidades, identificando suas responsabilidades técnicas”. Em termos de mercado, o GT destacou novas tendências como as parcerias público-privadas e o conceito de smart cities

 

GT Inspeções Veiculares
Coordenador Adjunto: Eng. Edenircio Turini

Segundo Turini, seu grupo de trabalho reforça em relatório a importância do responsável técnico na garantia da manutenção e da qualidade do serviço prestado, além da necessidade de adequação da fiscalização às novidades do mercado, como a inspeção veicular sobre veículos usados por motoristas que utilizam aplicativos.

 

GT Livro de Ordem
Apresentação: Eng. Emanuel Barreto Rios

O trabalho do GT alerta para a resistência do profissional em preencher o Livro de Ordem e apresenta, como propostas, a divulgação da importância do documento por meio de palestras em Instituições de Ensino e Entidades de Classe, e também uma parceria com a Comissão Permanente Crea-SP Jovem. 

 

GT Mediação e Arbitragem
Coordenador: Eng. Fernando Pierozzi Durso

Segundo o GT, o Conselho precisa criar sua própria Câmara de Mediação e Arbitragem, para agilizar na resolução de problemas da área técnica e estimular o uso dessa instância em casos de conflitos judiciais envolvendo profissionais, além de propor convênio com Câmaras já instaladas.

 

GT Fiscalização na Gestão de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo
Coordenador: Eng. Celso Figueiredo

O GT apresentou como proposta para a melhor fiscalização das atividades em Recursos Hídricos a criação de estrutura permanente no Crea-SP, com a indicação de representantes do Conselho nas Câmaras Técnicas dos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do estado de São Paulo.

 

GT Via Rápida
Coordenador adjunto: Eng. João Pascoal Del Mônaco

O trabalho do GT visou a criar propostas de combate à burocratização, que ainda afeta pessoas físicas e jurídicas em processos de documentação junto a órgãos públicos. Por exemplo: o Brasil é um dos países que registra maior demora na abertura de empresas. A solução apresentada pelo grupo de trabalho aponta para parcerias com os órgãos competentes, num sistema integrado de informação.   

 

GT Avaliações e Perícias de Engenharia
Coordenadora: Eng. Fabiana Albano

O GT apontou falhas na divulgação do trabalho de Engenheiros Avaliadores e Peritos e as dúvidas no preenchimento de ARTs por essa categoria. “O Crea-SP já produziu excelente folder sobre o assunto, mas agora é preciso divulgar seu conteúdo junto à comunidade interessada”, disse Fabiana, que também sugeriu a elaboração de um manual de fiscalização específico para a área de Avaliação e Perícia.

 

GT Formação e Atribuição Profissional Frente às Novas Tecnologias na Modalidade Agrimensura
Coordenador: Eng. Paulo César Lima Segantine

O coordenador do GT destacou as novas terminologias que acompanham o desenvolvimento tecnológico, como, por exemplo, os termos utilizados na Internet das Coisas. “Na Geomática não é diferente” – afirmou Segantine, lembrando que hoje já se fala largamente em VANT, LIDAR (drone a laser), fotogrametria por scanner, smart cities, etc. Para acompanhar essa evolução, o grupo de trabalho recomenda que as Universidades invistam cada vez mais em pesquisa e inovação. “E é claro que esses novos termos demandam novas atribuições, que podem ser definidas em conjunto pelos órgãos da educação e da fiscalização”, disse o coordenador.

 

GT Geração de Energia Fotovoltaica
Coordenador: Eng. Renato Archanjo de Castro

Depois de breve explanação sobre os produtos e serviços oferecidos hoje pelo mercado, o coordenador do GT sugeriu que a fiscalização do Crea-SP passe a atuar também do âmbito dos fabricantes e integradores do setor para a devida verificação de responsabilidades técnicas, além de contatos regulares com as concessionárias.

 

GT Fiscalização sobre Aplicação de Defensivos Agrícolas
Coordenador: Eng. Benito Saes Junior

Para fiscalizar com eficiência a aplicação de defensivos agrícolas (atualmente se discute do meio a validade ou não do termo agrotóxicos), o grupo de trabalho sugere a parceria do Crea-SP com órgãos públicos do setor, como a Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, “visando à adequação dos nossos procedimentos ao sistema GEDAVE – Gestão de Defesa Animal e Vegetal, confrontando todo o sistema de controle com as necessidades das ARTs”, conforme explicou o Eng. Agrônomo Geraldo Borges Porto em sua apresentação. Além de gerar economia e otimizar a fiscalização do Crea-SP, a iniciativa visa a “sustentabilidade ambiental, defesa da sociedade, segurança alimentar e saúde pública”.

 

GT Normas e Procedimentos para Fiscalização de Grandes Eventos
Coordenador: Eng. Hassan Mohamad Barakat

O Crea-SP consegue a cada ano fiscalizar com maior acuidade as atividades da área tecnológica desenvolvidas periodicamente em grandes eventos que se realizam no Estado. Mas o Conselho não detém de antemão a agenda de toda a programação anual. O GT recomenda nesse aspecto que o Crea-SP busque junto aos órgãos públicos e privados, que organizam no Estado até mesmo os maiores eventos do Brasil, uma agenda prévia, para que possam ser fiscalizados com base em normas e procedimentos estabelecidos pelo próprio Conselho.

 

GT Atividade Profissional em Órgãos Públicos Municipais e Estadual
Coordenador: Eng. Carlos Alberto Franco Bueno

A principal demanda apontada pelo grupo de trabalho é a cobrança junto aos órgãos públicos do cumprimento do Salário Mínimo Profissional em benefício de seus quadros. As Entidades de Classe podem fazer a intermediação nesse tipo de fiscalização graças ao seu conhecimento das lideranças regionais dentro dos órgãos municipais e estadual.

 

GT Fiscalização em Edificações Públicas e Privadas
Coordenador: Eng. Ranulfo Felix da Silva Júnior

O grupo de trabalho encerrou suas atividades em 2018 apresentando uma proposta para Projeto de Lei que verse sobre Inspeção e Fiscalização Predial Periódica. Com 12 artigos, a proposta deverá ser encaminhada às Prefeituras e Câmaras Municipais ao longo de 2019.

 

GT Fiscalização na Gestão do Saneamento Básico no Estado de São Paulo
Coordenador: Eng. Neiroberto Silva

O grupo de trabalho pesquisou a gestão do saneamento básico em 174 municípios com mais de 50 mil habitantes e constatou que 54% dos departamentos que cuidam de distribuição e tratamento de água não têm registro no Crea-SP. Na área de esgotamento sanitário, a marca é praticamente igual – 53%. A recomendação é fiscalizar os órgãos visando à sua conscientização sobre a necessidade do cumprimento das exigências do Sistema Confea/Crea, na busca da meta maior que é a defesa da sociedade.

 

GT Arenas Desportivas de Multiuso
Coordenador: Eng. Renato Becker

A proposta do grupo de trabalho enfatizou dois tipos de abordagem na fiscalização das atividades da área: empresas de comunicação transmissoras de eventos esportivos (só a Rede Globo, visitada pelos membros do GT, conta com cerca de 5.000 profissionais registrados no Sistema atuando em São Paulo) e os 85 estádios de futebol vinculados à Federação Paulista (sem contar mais de 100 estádios amadores, onde são realizados os mais variados tipos de eventos). No tocante à Federação, o órgão já tem preparado um documento para apreciação do Conselho sobre viabilidade de parceria de fiscalização.

 

GT Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça
Coordenadora: Eng. Gisele Sartori Bracale

As componentes do grupo de trabalho sugerem a adoção pelo Crea-SP do programa em referência, que consiste em disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho. É dirigido a empresas de médio e grande porte, públicas e privadas, com personalidade jurídica própria. A adesão ao programa é voluntária e o GT do Crea-SP espera que muitas empresas registradas possam se interessar pela obtenção do selo de qualidade.

 

GT Plano de Sistema de Transporte e Mobilidade Urbana
Coordenador: Eng. Amaury Hernandes

O grupo de trabalho referiu-se ao folder sobre o assunto produzido pelo Crea-SP no ano passado, lembrando que as boas práticas relativas ao tema podem ser ampliadas, considerando os chamados sistemas não autorizados, as ciclovias, o transporte alternativo e outras novidades que possam contribuir para a redução do uso do automóvel. A criação de infraestruturas para novos modais também foi recomendada pelo GT do Crea-SP.

 

GT Fiscalização e Regulamentação da Atividade de Bens Imóveis para Financiamento Imobiliário junto às Instituições Financeiras
Coordenadora: Eng. Rita de Cássia Espósito Poço dos Santos

Segundo a coordenadora do GT, a fiscalização do Conselho, por meio das Entidades de Classe e outras lideranças regionais, podem ajudar na divulgação das exigências do Sistema junto às Instituições Financeiras que aprovam recursos para esse tipo de programa, esclarecendo inclusive, segundo a legislação, que Engenheiros Civis podem assinar projetos arquitetônicos, “e não apenas os Arquitetos, muito menos Corretores de Imóveis”.

 

GT Tecnologia da Informação
Coordenador: Eng. Ricardo Rodrigues de França

O grupo de trabalho sugere em seu relatório uma série de atualizações que devem ser adotadas pelo Conselho para a modernização interna da área – dentre outras, Ambiente de Disaster Recovery, Sistema BI para análise e rápida tomada de decisões, saneamento de dados, adoção do Marco Civil da Internet (para identificação de usuários, entre outras vantagens), apoio tecnológico às UGIs, introdução de certificação digital, atualização do parque de computadores, assimilação da Internet das Coisas, criação de aplicativos para o Conselho e informatização de procedimentos relativos ao Ato 33, que possibilitassem, por exemplo, a prestação de contas integrada das Associações.

 

GT Fiscalização na Atividade Profissional de Compartilhamento de Postes
Coordenador: Eng. Reginaldo Carlos de Andrade

O grupo de trabalho focalizou três principais ações para a fiscalização dessa atividade: produção de cartilha orientativa para o trabalho de mão-de-obra e supervisão, participação do Conselho no grupo decisório das concessionárias e proposta de Projeto de Lei que regule o trabalho específico do setor.

 

GT Fiscalização do PMOC
Coordenador: Eng. Arnaldo Lopes Parra

O grupo de trabalho que abordou a fiscalização das atividades relativas ao Plano de Manutenção, Operação e Controle de Sistemas de Climatização sugere que as equipes do Conselho reportem aos contratantes da área as obrigatoriedades da Lei nº 13.589, da Portaria nº 3523/98 e a RE-09 da Anvisa. Segundo levantamento do grupo, “muitas empresas e profissionais não habilitados ainda atuam no mercado, possivelmente criando problemas de saúde e riscos de incêndio”. 


Produzido pelo Departamento de Comunicação e Eventos do Crea-SP
Reportagem: Jornalista Perácio de Melo – DCEV/SUPCEV
Colaboração: Estagiários Claudio Porto e Daylson Luiz (fotos)


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