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Desafios para o desenvolvimento da mineração

Potencial brasileiro é enorme e pode ser sustentável


Geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas, na apresentação dos palestrantes

Na tarde da quinta-feira (23/08) duas palestras realizadas na SOEA sobre o tema “Os Desafios para o Desenvolvimento da Mineração em Bases Sustentáveis” atraíram a atenção de geólogos e engenheiros de minas do Sistema Confea/Crea. A primeira delas – “A Formalização e o Desenvolvimento Sustentável da Mineração em Pequena Escala” – foi ministrada pelo Engenheiro de Minas Antônio Pedro Ferreira de Sousa e trouxe à baila a urgente necessidade do setor deixar as práticas informais, “que causam grande prejuízo à economia nacional”. Depois de introduzir o assunto, para uma plateia de cerca de 60 profissionais, o professor do Centro de Tecnologias e Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande falou sobre a atividade mineral no Brasil, a caracterização da mineração em pequena escala, as soluções para o setor a partir de Arranjos Produtivos Locais (APLs),  o andamento do processo de formalização da atividade mineral no país,desenvolvimento sustentável e práticas exitosas na área, com recomendações que podem ser adotadas de imediato.

O estudo do professor paraibano abrangeu apenas o estado da Paraíba, mas, segundo o engenheiro de minas, “pode e deve ser aplicado no Brasil todo”. Antônio Pedro lembrou ao público que o potencial da produção mineral no Brasil está a cargo das pequenas empresas (cerca de 80% do total), elogiando iniciativas desse contingente que obtiveram boa repercussão no que tange à sustentabilidade.


Engenheiro de Minas Antônio Pedro Ferreira de Sousa: setor não pode admitir mais informalidade

“O potencial de produção mineral no Brasil é enorme, mas ainda não é devidamente explorado: apesar do setor ser responsável por 4% do PIB, apenas 45% do território está mapeado” – informou o palestrante. Segundo seus levantamentos, no ano passado o país registrou uma receita de 32 bilhões de reais com a produção mineral e a capacidade nacional é de 2.000 toneladas por ano. O setor é responsável por cerca de 180 mil empregos diretos e mais de 2 milhões indiretos. “Para um país que detém a marca de 13 milhões de desempregados, a geração de empregos da mineração deveria ser olhada por mais seriedade pelos governos”.

Antônio Pedro disse em sua apresentação que os “Arranjos Produtivos Locais são a solução para os problemas da mineração brasileira”. Os APLs de Base Mineral podem ser definidos como aglomerações, em sua maioria, de micro, pequenas e médias empresas de mineração, que atuam no mesmo segmento produtivo e estão situadas no mesmo espaço geográfico. “É preciso formalizar todas essas etapas” – defende o professor da UFCG.

O QUE É FORMALIZAÇÃO?

Para definir o processo de formalização que propõe, Antônio Pedro cita Sousa (2006): “Formalização é o  processo  de  regularização   das  atividades  de aproveitamento dos bens ou recursos minerais,  de  acordo com a legislação mineral, ambiental, trabalhista, do exercício profissional e as normas fiscais, previdenciárias,  de saúde e segurança do trabalho, de forma a contribuir para a sustentabilidade da  região  onde  essa atividade está inserida”.

O palestrante  disse que os efeitos da informalidade são negativos e podem ser devastadores, como evasão de renda, descumprimento da legislação trabalhista, falta de garantia de qualidade para os clientes, concorrência desleal entre as empresas, estímulo ao comportamento oportunista, comprometimento da preservação  ambiental,  prejuízo à saúde e segurança dos trabalhadores, graves prejuízos para a sociedade e inibição do desenvolvimento sustentável e dasustentabilidade.

Antônio Pedro comparou a riqueza potencial do minério brasileiro com a realidade da miséria, por exemplo, dos 50% da população não beneficiados por saneamento básico. “Isso não é admissível” – advertiu o professor. “Para reverter tal situação – disse ele – a mineração nacional deve atender, até 2030, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Cúpula Mundial das Nações Unidas (ODS 2015): Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável; Saúde e Bem Estar, Educação de Qualidade, Igualdade de Gênero; Água Potável e Saneamento; Energia Limpa e Acessível; Trabalho Decente e  Crescimento Econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumos e Produção Responsáveis; Ação contra a Mudança Global do Clima, Vida na Água, Vida Terrestre; Paz, Justiça e Instituições Eficazes; Parcerias e Meios de Implementação. “Não é difícil atender aos ODS” – garante Antônio Pedro.

“O objetivo de palestras como esta – concluiu Antônio Pedro – é conscientizar os profissionais da área e a sociedade em geral de que não é mais possível manter o setor na informalidade em que se encontra”. O processo de formalização da mineração nacional conta com adeptos em outras regiões do Brasil, e “é uma questão de tempo para que não tenhamos mais acidentes e gente morrendo em condições precárias de trabalho”.

A SUSTENTABILIDADE NOS GRANDES CENTROS

A segunda palestra da tarde – “Planejamento Urbano, Atividade Mineral e Sustentabilidade”, ministrada pela Geóloga Gláucia Cuchierato, da FIESP –  abordou “a necessidade do planejamento da atividade mineral para o desenvolvimento sustentável brasileiro em consonância com as práticas de planejamento urbano”, trazendo para as cidades, guardadas as devidas proporções, a mesma questão tratada na palestra anterior, só que num âmbito geográfico que contempla a produção mineral nos grandes centros urbanos.


Geóloga Gláucia Cuchierato: mineração nos grandes centros também requer planejamento

Gláucia citou um dos mais importantes físicos e ecologistas do planeta, Fritjof Capra, para sensibilizar o profissional da área: "O grande paradigma da sociedade atual é que ocrescimento ilimitado em um planeta finito é impossível”. "Se os recursos são finitos, o ciclo de produção e consumo não pode ser aberto”.

"Precisamos mudar nossa atual concepção de descarte e aprender a lição ensinada pela natureza: o que é resíduo de um ciclo é matéria-prima para outro" – ensina Capra.

A geóloga ainda falou sobre o Dia da Sobrecarga da Terra, o esgotamento dos recursos, as soluções por meio de alternativas tecnológicas, sustentabilidade na indústria mineral, a falta de investimento em pesquisa mineral, o Estatuto da Metrópole e, em suas considerações finais, recomendou “a promoção da melhoria da percepção da mineração; uma atuação para preservação das jazidas minerais e das minas em atividade, no presente e futuro; o reconhecimento da importância da atividade como de interesse público para o desenvolvimento social e econômico; e, fundamentalmente, repensar o consumo, a destinação de resíduos e a qualidade da informação acerca de assuntos tão emergenciais”.

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Produzido pelo Departamento de Comunicação e Eventos do Crea-SP - DCEV
Reportagem e fotos:
Jorn. Guilherme Monteiro.


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