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CÂMARAS ESPECIALIZADAS

Segurança do Trabalho aprova Plano de Fiscalização 2019/2020


Membros da CEEST, funcionários e convidados na reunião do dia 16/07

Com foco na proteção do trabalhador em todo tipo de ambiente laboral, inclusive Higiene e Saúde no Trabalho, a Câmara Especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho (CEEST) aprovou na reunião do dia 16/07 o Plano de Fiscalização para o biênio 2019/2020, documento com diretrizes para a fiscalização e orientação de profissionais das modalidades competentes à Câmara. O plano aborda desde o campo de abrangência da fiscalização – por exemplo, parques de diversões, boates e estádios – até normas, procedimentos e treinamento dos Agentes Fiscais.

O Eng. Hirilandes Alves, coordenador da CEEST em 2018, informa que “este trabalho remete ao cumprimento do Regimento do Crea-SP, em seu artigo 65, incisos I e II. Cabe à Câmara Especializada elaborar as normas para a fiscalização das respectivas modalidades profissionais e elaborar e supervisionar o seu plano de fiscalização. Para a elaboração deste plano, atualizamos material anterior, visando a aperfeiçoar e complementar o plano de outros conselheiros, sempre em busca de mais eficiência na aplicação das regras”.

Quanto à metodologia utilizada pelos membros da CEEST na produção da nova versão do documento, Hirilandes lembra que “foi mantida a concepção original do plano, quando da criação da CEEST. Com o passar dos anos, a Câmara promove ajustes no seu texto, priorizando mudanças observadas nos ambientes de trabalho, na relação com o trabalhador e demais usuários, que podem se dar de forma profilática ou corretiva, conforme os índices de ocorrências laborais”.

No ano passado 1.700 processos analisados

Conhecida como a menor câmara especializada do Crea-SP, “a CEEST só faz jus a esta fama pelo pequeno número de integrantes” – como diz o coordenador. “Quando o assunto é tramitação de processos,eles chegam à CEEST advindos de todas as modalidades da Engenharia e Agronomia, que, em muitos casos, implicam em assuntos de grande relevância para a sociedade, como a prevenção contra acidentes, óbitos, mutilações, doenças. Sempre na ótica da fiscalização do exercício profissional da Engenharia”, afirma Hirilandes.


CEEST: rotina de análise de processos sob controle

Em 2017 a CEEST foi a quarta Câmara Especializada em volume de processos analisados e relações, ultrapassando 1.700 casos. Atualmente trabalha com baixo volume de processos, que aguardam análise, relatoria e julgamento. “Esse dado varia diariamente – destaca o coordenador –, de acordo com as ações promovidas pela fiscalização em suas ações, tanto rotineiras como especiais, e, obviamente, são fruto de preocupação constante desta coordenação. Mas se trata de uma rotina tranquila na CEEST, apesar do expressivo número de processos recebidos”, conclui Hirilandes.

Produzido pelo Departamento de Comunicação do Crea-SP - DCEV
Reportagem e fotos:
Jornalista Guilherme Monteiro.
Colaboração: Claudio Porto - estagiário de jornalismo.


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