Teses e Artigos

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO A CÉU ABERTO: EFEITOS DA EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO SOLAR, AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E PRÁTICAS PREVENCIONISTAS

/

O risco da exposição à radiação solar presente nos ambientes de trabalho a céu aberto, muitas vezes, negligenciado, é preocupante, dados os diversos efeitos nocivos que pode produzir, silenciosamente, na saúde humana. Embora estudos e estatísticas sejam relativamente inconclusivos ao relacionar as doenças associadas à radiação solar a fatores ocupacionais, organismos internacionais de países onde essa relação é mais evidente alertam para a necessidade de se adotar medidas eficazes de prevenção contra os efeitos causados por esse tipo de exposição, sob pena de ver seus gastos em saúde pública crescerem vultosamente. Entretanto, no Brasil, a omissão legal relativa ao assunto é notória. O que não se sabe, exatamente, é por que apesar da clara existência do risco da exposição à radiação solar, até hoje não existe regulamentação que defina limites de tolerância para a exposição e medidas específicas que protejam o trabalhador. É nesse sentido que esse estudo vem trazer sua contribuição. Por meio da identificação e descrição dos efeitos biológicos da radiação solar danosos à saúde do homem, dos fatores predisponentes ao seu desenvolvimento e do exame da atual legislação brasileira e de estudos internacionais sobre o tema, foi realizado um levantamento de propostas e recomendações internacionais que preconizam uma combinação adequada e criteriosa de medidas de proteção e controle a fim de fornecer elementos para que os profissionais da área possam desenvolver um programa eficaz e adequado à realidade brasileira.