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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.13, n.3 (2017)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

Sumário
Rev. direito GV vol.13 no.3 São Paulo set./dez. 2017 

Editorial
· Editorial
Barbieri, Catarina Helena Cortada 

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Artigos
· Tradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração
Giannattasio, Arthur Roberto Capella 

· Saúde pública e Poder Judiciário:percepções de magistrados no estado do Maranhão
Neves, Pilar Bacellar Palhano; Pacheco, Marcos Antônio Barbosa 

· Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 

· O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law
Pargendler, Mariana 

· Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura:um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis
Karam, Henriete 

· O valor das decisões do Tribunal de Contas da União sobre irregularidades em contratos
Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Monteiro, Vera; Rosilho, André 

· O mapa da pós-graduação em Direito no Brasil:uma análise a partir do método da Social Network Analysis
Gameiro, Ian Pimentel; Guimarães Filho, Gilberto 

· O secularismo europeu:análise dos mecanismos de financiamento das igrejas e confissões religiosas em seis países europeus
Moniz, Jorge Botelho 

· Indícios de descolonialidade na Análise Crítica do Discurso na ADPF 186/DF
Bragato, Fernanda Frizzo; Colares, Virginia 

· Cultura do estupro ou cultura antiestupro?
Campos, Carmen Hein de; Machado, Lia Zanotta; Nunes, Jordana Klein; Silva, Alexandra dos Reis 

· Autonomia procriativa, igualdade de gênero e direito à vida: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Artavia Murillo v. Costa Rica
Pires, Teresinha Teles 

· A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (Discovery) na África do Sul
Baboolal-Frank, Rashri; Adeleke, Fola 

Tradução
· O desafio naturalístico de um direito penal fundado na culpabilidade
Günther, Klaus 

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