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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.12, n.3 (2016)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

 

Sumário
Rev. direito GV vol.12 no.3 São Paulo set./dez. 2016

Editorial
· Editorial
Barbieri, Catarina Helena Cortada

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Artigos
· Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Zugman, Daniel Leib

· O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma experiência
Amaral Júnior, Alberto do; Brito, Adriane Sanctis de; Melo, Déborah de Sousa e Castro; Rodrigues, Guilherme Bonácul; Kamiyama, Marcel; Martins, Mariana Boer; Nogueira, Thiago Rodrigues São Marcos

· Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil
Moraes, Raquel; Camino, Leoncio

· Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares
Brocco, Pedro Dalla Bernardina

· Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde
Lima, Fernando Rister de Sousa

· Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Catarino, João Ricardo; Teixeira, Maria Adosinda

· Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas
Acunha, Fernando José Gonçalves

· Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM
Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Paula, Mariana Porto de; Secches, Daniela Vieira

· Superprecedentes
Legale, Siddharta

· Princípio da participação no Código do Procedimento Administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015
Santin, Janaína Rigo

· Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Andrade Neto, João

· CRISES DE LEGITIMIDADE E CORRUPÇÃO
Oquendo, Ángel R.

Resenha
· AN APPROACH TO FERRAJOLI’S PRINCIPIA IURIS IN REGARDS TO DEMOCRATIC THEORY
Jaramillo, Leonardo García

· texto em Espanhol · Espanhol ( pdf epdf )

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