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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.12, n.2 (2016)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

Sumário
Rev. direito GV vol.12 no.2 São Paulo mai./ago. 2016

Editorial
· Editorial
Barbieri, Catarina Helena Cortada

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Artigo Original
· Juristas fora da curva: três perfis
Faria, José Eduardo

· Discricionariedade desenvolvimentista e controles democráticos:uma tipologia dos desajustes
Schapiro, Mario G.

· As micro e pequenas empresas, o Simples Nacional e o problema dos créditos de ICMS
Pessôa, Leonel Cesarino; Costa, Giovane da; Maccari, Emerson Antonio

· Direito e teorias ideal e não ideal da justiça
Zanitelli, Leandro Martins

· As diferentes tradições jurídicas:comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina
Abreu, Luiz Eduardo

· Criatura e/ou Criador:transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
Arguelhes, Diego Werneck; Ribeiro, Leandro Molhano

· O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
Maués, Antonio Moreira

· Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Jayme, Fernando Gonzaga; Leroy, Guilherme Costa; Silveira, Thamiris D’Lazzari da

· Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero:duas faces da mesma moeda?
Higa, Flávio da Costa

· Imunidades jurisdicionais do Estado perante a Corte Internacional de Justiça:uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
Almeida, Paula Wojcikiewicz

· Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português:entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Jesus, Inês Oliveira Andrade de

· Legal limits within the establishment of environmental taxes in the Spanish LAW from a perspective of national and European laws
Barahona, Anayibe Ome

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