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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.11, n.1 (2015)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

Sumário
Rev. direito GV vol.11 no.1 São Paulo jan./jun. 2015

Editorial
· EDITORIAL
Barbieri, Catarina Helena Cortada

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Artigos
· O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
Estellita, Heloisa; Bastos, Frederico Silva

· LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EXPRESSÕES DE ÓDIO
Silva, Júlio César Casarin Barroso

· MEDIDAS CAUTELARES INTERPRETATIVAS E DE EFEITOS ADITIVOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO
De Laurentiis, Lucas; Galkowicz, Henrique

· NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS
Farranha, Ana Claudia; Frezza, Conrado da Silveira; Barbosa, Fabiana de Oliveira

· A MORALIDADE DO CONFLITO NA TEORIA SOCIAL: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NORMATIVA NA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA
Pardo, David Wilson de Abreu; Nascimento, Elimar Pinheiro do

· COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Köche, Rafael

· OS DIREITOS COMO TRUNFOS E O SOPESAMENTO: RECONCILIANDO O IRRECONCILIÁVEL?
Costa Neto, João

· DISCIPLINA OU RESSOCIALIZAÇÃO? RACIONALIDADES PUNITIVAS, TRABALHO PRISIONAL E POLÍTICA PENITENCIÁRIA
Machado, Bruno Amaral; Sloniak, Marcos Aurélio

· LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto; Santos, Rodrigo Mioto dos

· BIOPOLÍTICA E HOMO SACER EM UM CENTRO DE TORTURA NO CHILE
Corral, Hugo Rojas

· O ILUMINISMO NO BANCO DOS RÉUS: DIREITOS UNIVERSAIS, HIERARQUIAS REGIONAIS E RECOLONIZAÇÃO
Gonçalves, Guilherme Leite

· NATIONALISMS AND RIGHTS OF INTERNATIONAL MIGRANTS IN THE ARGENTINE TERRITORY: THE CASE OF THE AUTONOMOUS CITY OF BUENOS AIRES
González, Anahi Patricia

Dossiê: direito e memória
· CINQUENTA ANOS DE UM CONFLITO: O EMBATE ENTRE O MINISTRO RIBEIRO DA COSTA E O GENERAL COSTA E SILVA SOBRE A REFORMA DO STF (1965)
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo

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