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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.09, n.1 (2013)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

Sumário
Rev. direito GV vol.9 no.1 São Paulo jan./jun. 2013

Carta do Editor
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Artigos
· O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes
Ferreira, Siddharta Legale; Fernandes, Eric Baracho Dore

· Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil
Da Ros, Luciano

· ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

· Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte
Franco, Fernanda Cristina de Oliveira; Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer

· Towards a reconstruction of equality case-law trends in Latin America and the Caribbean: on non-discrimination, anti-subordination, redistribution and recognition
Clérico, Laura; Ronconi, Liliana; Aldao, Martín

· Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado
Almeida, Paula Wojcikiewicz; Pereira, Maíra Fajardo Linhares

· O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Teixeira, Gustavo de Faria Moreira

· As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
Almeida, Fábio Portela Lopes de

· Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?
Arguelhes, Diego Werneck; Pargendler, Mariana

· Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência
Brito, Leila Maria Torraca de; Gonsalves, Emmanuela Neves

· Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil
Almeida, Patrícia José de; Buainain, Antônio Márcio

· Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica
Matos, Andityas Soares de Moura Costa

Resenhas
· Instituições, desenvolvimento e inclusão
Prol, Flávio Marques

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· Resenha da obra International Law for Humankind: Towards a New Jus Gentum, de Antônio A. Cançado Trindade
Almeida, Paula Wojcikiewicz

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