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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.08, n.2 (2012)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

 

Sumário
Rev. direito GV vol.8 no.2 São Paulo jul./dez. 2012

Carta do Editor

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O direito e o desenvolvimento regional do Brasil: problemas à margem
· Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano
Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes

· Direito e sociedade na Amazônia: sobre a proibição legal do uso do fogo em atividades econômicas agropastoris
Pardo, David Wilson de Abreu

· Desenvolvimento regional no Médio Rio Doce/MG: análise da viabilidade jurídica do manejo sustentável da aroeira
Murta, Raíssa de Oliveira; Mafra, Rennan Lanna Martins; Oliveira, Felipe Pinho de; Coelho, France Maria Gontijo

· Existe solução justa para o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro?
Miranda Filho, Armando

· A Amazônia no século 21: novas formas de desenvolvimento
Loureiro, Violeta Refkalefsky

Outros temas
· Consentimento informado na investigação psicológica com imputáveis e inimputáveis no âmbito do ordenamento jurídico português
Marques, Emília Tavares; Pais-Ribeiro, J.

· Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparada
Machado, Helena Cristina Ferreira; Silva, Susana Manuela Ribeiro Dias da; Miranda, Diana Catarina de Oliveira

· Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios
Maués, Antonio Moreira

· O dobro ou nada: a regulação de jogos de azar
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Ribeiro, Gustavo Sampaio de Abreu

· A falácia da igualdade de tratamento na carta brasileira de direitos dos usuários da internet
Sidak, J. Gregory

· A reforma processual penal de 2008 e a efetivação dos direitos humanos do acusado
Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes; Machado, Igor Suzano; Silva, Klarissa Almeida

· O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart; Grubba, Leilane Serratine

· Direito islâmico e direito internacional: os termos de uma relação
Nasser, Salem Hikmat

· The citizenship of the European Union: news from Lisbon and Luxembourg
Garot, Marie-José

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