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DIREITO GV - CAPA

Revista Direito GV, v.08, n.1 (2012)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

Sumário
Rev. direito GV vol.8 no.1 São Paulo jan./jun. 2012

Carta do Editor

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Conflito entre Poderes e ativismo judicial
· Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política
Teixeira, Anderson Vichinkeski

· Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz; Kozicki, Katya

· Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004)
Ribeiro, Ricardo Silveira

· Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Hupffer, Haide Maria; Naime, Roberto; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Corrêa, Iose Luciane Machado

Direito e desigualdades no século XXI – segunda parte
· A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser
Bunchaft, Maria Eugenia

· Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9)
Camerini, João Carlos Bemerguy

· Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro
Akutsu, Luiz; Guimarães, Tomás de Aquino

· Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática
Luz, Yuri Corrêa da

Outros temas
· A Lei Antimonopólio da China e o seu regime de controle de concentração
Dan, Wei

· A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck
Moreira, Felipe Kern

· Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo

· Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa
Salama, Bruno Meyerhof

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· Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar
Godoi, Marciano Seabra de; Ferraz, Andréa Karla

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