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DIREITO-GV-CAPA16

Revista Direito GV, v.06, n.2 (2010)

A Revista Direito GV publica artigos inéditos (nacional e internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares e de pesquisa aplicada. Será dada prioridade para artigos que contribuam para a inovação teórica, metodológica e empírica, especialmente nos campos de pesquisa de Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). A Revista busca artigos que examinem o papel do direito, das instituições jurídicas e dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais nos processos de desenvolvimento social e econômico, particularmente nos países em desenvolvimento, nos mercados emergentes e nas nações em transição e que busquem determinar como o direito pode inibir ou promover mudanças desejadas.

Sumário
Rev. direito GV vol.6 no.2 São Paulo dez. 2010

Carta do editor

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Juizados Especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da comarca de Niterói, 1997-2005
Mello, Marcelo Pereira de; Meirelles, Delton R. Soares

O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política
Carvalho, Ernani; Leitão, Natália

Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal
Abramo, Claudio Weber

Apontamentos para o reconhecimento das uniões homossexuais face ao paradigma do estado democrático de direito
Tavares, Fernando Horta; Souza, Iara Antunes de; Ferreira, Isaac Espíndola Vitorino; Bomtempo, Tiago Vieira

O direito comparado na jurisdição constitucional
Cardoso, Gustavo Vitorino

A compensação ambiental prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Domingues, José Marcos; Carneiro, Júlia Silva Araújo

Artigos
· Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico
Loureiro, Violeta Refkalefsky

· O impacto do novo direito trabalhista na China: novas estratégias de contratação para empresas estrangeiras?
Allard, Gayle; Garot, Marie-José

· Crise financeira internacional e estatização bancária na Alemanha
Albuquerque, Roberto Chacon de

· Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente
Giacomolli, Nereu José; Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

· O ICM na importação mediante arrendamento mercantil
Silva, Rafael Brum

· Direito e estética: nota crítica
Satie, Luis

Resenhas
· Interpretação constitucional dos riscos de desenvolvimento no direito do consumidor brasileiro: visões jurídicas nacional e internacional
Vieira, Nelise Dias

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· Resenha da obra Le droit saisi par la photographie, de Bernard Edelman
Godoy, Gabriel Gualano de

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